O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos mais sustentáveis, seguros e econômicos. Carros compactos fabricados no Brasil, que atendam critérios ambientais e tecnológicos, terão alíquota zero, dentro da nova categoria criada pelo governo: o Carro Sustentável.

A medida faz parte do programa federal MOVER (Mobilidade Verde e Inovação) e busca estimular a produção e o consumo de veículos menos poluentes, com maior eficiência energética, mais segurança e maior índice de reciclabilidade. O decreto já entra em vigor e vale até dezembro de 2026.

Para se enquadrar no benefício, o veículo precisa cumprir quatro exigências, são elas: emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro; ter ao menos 80% de materiais recicláveis; ser produzido no Brasil com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor; ser classificado como carro compacto.

O credenciamento das montadoras será feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Após aprovação, os modelos elegíveis poderão ser vendidos com IPI zerado — que hoje parte de 5,27% para esses veículos.

Nova regra para demais veículos

Para outros automóveis, o decreto estabelece um sistema de alíquotas progressivas, com base em indicadores como consumo de energia, tipo de combustível, potência, segurança e reciclabilidade. A alíquota base será de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, com possibilidade de descontos ou acréscimos.

Por exemplo, um carro híbrido flex que atenda aos critérios do MOVER pode reduzir sua alíquota de 6,3% para 2,8%, somando os bônus aplicáveis.

Sem impacto fiscal

Segundo o governo, a nova política não gera impacto nas contas públicas. O sistema de cobrança foi desenhado como um mecanismo de soma zero, equilibrando reduções e acréscimos de IPI entre diferentes categorias de veículos, com base nas vendas de 2024. A expectativa é que 60% dos automóveis vendidos no país passem a ter imposto menor.

Estímulo ao setor automotivo

Desde sua criação, o MOVER já movimentou R$ 190 bilhões em investimentos da indústria automotiva, incluindo montadoras e fabricantes de autopeças. A política também tem como meta renovar a frota nacional e promover a transição para um transporte menos poluente.

Alckmin reforça que a iniciativa alia inovação, proteção ambiental e justiça social. “Estamos tornando os carros mais acessíveis, ao mesmo tempo em que incentivamos tecnologias mais limpas e a geração de empregos no Brasil”, afirmou o ministro.