PL estuda criar movimento nacional para travar trabalhos nos legislativos municipais caso projeto de lei da anistia não avance no Congresso
As Câmaras do Grande ABC podem sofrer com a obstrução de pautas. Movimento iniciado no Congresso (leia mais abaixo) tem por objetivo pressionar as mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado a pautar o projeto de lei 2858/2022 que versa sobre a anistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado. A ideia é que vereadores travem votações e desta forma gerem efeito cascata invertida, de baixo para cima, até que a mobilização vire nacional.
A ação estaria sendo coordenada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Em ao menos duas cidades do Grande ABC, parlamentares já se posicionam e devem seguir orientações partidárias.
O vereador Lucas Zacarias (PL), de Santo André, explica que a possibilidade de obstrução ocorrer na cidade não está descartada.
“Neste momento estou aguardando as diretrizes oficiais do partido a nível estadual (sic). Vou seguir as orientações para que possamos agir de forma unida e coerente. Não abrirei mão de defender os princípios conservadores, a soberania nacional e a ordem, mesmo diante das pressões da esquerda”, disse Lucas.
O vereador William Lago, da banca liberal andreense, se disse preocupado com “os avanços do arbítrio no Brasil, do descumprimento das regras constitucionais, desses processos do 8 de Janeiro irem direto ao Supremo, os ministros já manifestam opinião antes do julgamento do processo. As regras básicas constitucionais não estão sendo praticadas e isso preocupa muito, pois o resultado disso é uma injustiça e notória perseguição política”.
O presidente do PL andreense, Luiz Zacarias, afirmou que não aceitará “concessões” e que está “firme na luta contra as forças que ameaçam a liberdade e ordem”. O ex-vice-prefeito de Santo André garantiu que “aguarda diretrizes oficias do partido” para se posicionar com “clareza”.
Em São Bernardo, o vereador Luiz Henrique Watanabe (PRTB) afirmou que apoia a anistia e que fará “tudo o que estiver ao meu (seu) alcance, inclusive com a adesão de movimentos na Câmara”. Sua colega de bancada Nina Braga disse que vai “aguardar orientações dos líderes”.
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O vereador e presidente do PL de São Caetano, Cícero Moreira, o Cicinho, em consonância com a bancada, disse que não recebeu informações sobre o movimento e por isso “não pode avançar no tema”.
Diadema e Rio Grande da Serra não têm nenhum parlamentar do PL. Em Mauá, o Diário não conseguiu contato com os vereadores liberais.
Em Ribeirão Pires, o vereador Matheus Brizotto (PL), se posiciona contrariamente à obstrução. “Independentemente de decisões partidárias em nível nacional, entendo que o nosso compromisso é com a cidade e com o andamento das pautas que impactam a vida da nossa população. O Legislativo deve manter sua autonomia e seguir trabalhando para aprovar projetos que atendam as necessidades locais.”
O presidente da Câmara federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses ou até mesmo a cassação, de 15 deputados que ocuparam a mesa diretora obstruindo os trabalhos legislativos.
A obstrução dos trabalhos começou na terça-feira (05) e durou 30 horas.
O movimento encerrado na noite de quarta-feira (6), e que pode se repetir localmente na Câmaras municipais de cidades do Grande ABC, foi promovido por deputados aliados do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). O liberal segue detido no regime domiciliar por descumprir determinações impostas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro é investigado por integrar a tentativa de golpe de Estado.
Deputados que tomaram o plenário da Câmara federal em sua maioria são filiados ao PL. Uma parlamentar do PT também pode sofrer sanções, por supostamente ter agredido o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Estão na mira da Corregedoria os seguintes parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS); Zé Trovão (PL-SC); Júlia Zanatta (PL-SC); Marcel van Hattem (Novo-RS); Paulo Bilynskyj (PL-SP); Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Allan Garcês (PL-TO); Caroline de Toni (PL-SC); Marco Feliciano (PL-SP); Bia Kicis (PL-DF); Domingos Sávio (PL-MG); Carlos Jordy (PL-RJ); e Camila Jara (PT-MS).
A apuração das condutas foi determinada ainda na sexta-feira, mas o grupo a ser investigado pode aumentar nos próximos dias.
Em nota, a Secretaria-Geral da mesa diretora da Câmara Federal garantiu que “para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”.
Após passarem pela Corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora para, então, irem ao Conselho de Ética para uma decisão final.
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