No primeiro semestre do ano, 72 agressores, entre homens e mulheres, foram presos pela Patrulha Maria da Penha da região por descumprir medidas protetivas. As apreensões ocorreram durante patrulhamento preventivo, acionamento da guarda ou durante as 1.484 visitas domiciliares realizadas no período. No total, 3.825 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pelo programa nas sete cidades (veja tabela acima).

Além do patrulhamento periódico nos endereços das mulheres agredidas, em casos de risco, a patrulha pode ser acionada com apenas um clique pelo botão do pânico. O aplicativo emite um alerta imediato à central da GCM encurtando o tempo de resposta no atendimento dessas ocorrências. 

A ferramenta foi acionada 187 vezes nos primeiros seis meses de 2025 em Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – São Caetano não informou os dados. No mesmo período do ano passado, esses municípios receberam 242 chamados das vítimas, diminuição de 23,1%. Diadema iniciou testes da ferramenta e São Bernardo estuda implementar o botão.

A patrulha é uma importante vertente da Lei Maria da Penha, número 11.340 de 2006, que completou 19 anos na última quinta-feira (7) – neste mês, conhecido como Agosto Lilás, que também é promovido nacionalmente como campanha de conscientização e combate à violência doméstica. Enquanto a norma estabelece mecanismos para o enfrentamento, com medidas protetivas e sanções para os agressores, o programa de patrulhamento visa garantir a segurança e efetivar medidas. 

O cenário de violência segue alarmante na região. Por dia, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concede, em média, 12 medidas protetivas às mulheres vítimas de agressão. Nos primeiros seis meses, foram 2.155 decisões pela proteção, ou seja, 359 por mês. Após a liberação da medida, que possui prazo indeterminado, a mulher é direcionada para patrulha, onde será acompanhada por equipes de segurança e também poderá instalar o botão do pânico. 

A GCM de Santo André, Lucineide Cardoso de Abreu, é responsável pelo atendimento das vítimas após a liberação das medidas protetivas pela Justiça. A agente conta que as mulheres chegam, em maioria, desorientadas e se sentindo culpadas, pois de alguma forma, acham que são responsáveis pela agressão sofrida. “Muitas demoram para quebrar o ciclo de violência por conta da família. Não é fácil, mas existem diversos mecanismos de proteção e acolhimento. O primeiro passo é denunciar, mesmo que seja on-line”. 

Além da patrulha, a região disponibiliza serviços de acolhimento social e psicológico, além de abrigos para mulheres que estão em situação de violência com risco iminente de morte e não têm para onde ir. Nesses espaços, o abrigamento é concedido por até seis meses e pode ser prorrogado em casos avaliados.

Abreu alerta ainda para mudança no perfil das vítimas. As idosas representam parte significativa das mulheres atendidas pelo programa andreense. “Temos diversos casos em que os filhos, netos ou sobrinhos são os agressores. Essas situações são ainda mais complicadas que as relações amorosas, porque essas pessoas não querem denunciar, pois dependem, de alguma maneira, inclusive emocionalmente, deles”, diz. A guarda reforça que mulheres também podem ser agressoras. 

PREVENÇÃO

Desde a implementação da Patrulha Maria da Penha, em 2020, Santo André não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa. Um dos episódios mais marcantes nesse período foi a tentativa de feminicídio impedida por equipes da GCM, conforme relembra a agente Daniele Cristina Coelho.

“Fomos acionados pelo botão do pânico e levamos sete minutos para chegar até o local. A vítima já tinha sido atingida por golpes de faca, mas ficou com medo do agressor retornar e por isso acionou a guarda. Prendemos o indivíduo a 300 metros da casa dela. O aplicativo foi instalado 10 dias antes do ocorrido, ela nos procurou em prantos com medo de ser morta por ele, e garanti que prenderíamos o agressor caso ele tentasse algo. O homem continua preso e vai para julgamento”, pontua.